Nós do Grupo Educacional ETAPA (“ETAPA”), assumindo o papel de Controladora do Curso ETAPA, Colégio ETAPA, Sistema Educacional ETAPA, Sistema Educacional ETAPA Público, Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG), Editora Núcleo e Gráfica Guteplan; preocupados com a sua privacidade, segurança de nossos dados e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade e Segurança de dados (“Política”) para informar a Você, “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” e/ou seu responsável, sobre quais informações suas são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, bem como seus direitos, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” - LGPD).

Como estamos em constante busca por aperfeiçoamento, para oferecer produtos e serviços de excelência, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo. Por isso, é importante consultá-la periodicamente através da barra de cookies em etapa.com.br

Dados Coletados

• 1.1. Coletamos todas as informações inseridas pela equipe do ETAPA, ou por você - Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA, tais como:
• Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil do usuário, login, senha do Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA e de seu responsável, quando aplicável.
• Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento devidos em contrapartida aos serviços prestados e mercadorias adquiridas.
• Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
• Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nossos serviços ou adquire nossas mercadorias, como perfil de acesso, comportamento de compra e volume de uso e transações.
• Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais dos usuários
• Dados de Comunicação: comunicação por meio de recursos próprios ou de aplicativos relacionados, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
• Dados de Veículos: dados de veículos, como marca, modelo e placa para fins de controle de acesso nas dependências do ETAPA.
• Dados de Desempenho: notas/resultados, faltas, respostas a exercícios, redações, avaliações de cursos, gráficos de desempenho, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros, para proporcionar uma melhor experiência no uso do ETAPA.
• 1.2. O usuário autoriza o ETAPA tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os serviços do ETAPA.
• 1.3. O ETAPA também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do Portal do Aluno, ou seu responsável acessa e quando você acessa ou faz uso do site ou de outra plataforma do ETAPA, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site ou de outra plataforma do ETAPA, ou qualquer termo de busca digitado nos sites ou plataformas do ETAPA, dentre outros.
• 1.4. Desta forma, ciente das informações coletadas, Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do Grupo ETAPA, e seu responsável manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins das Leis nºs 12.965/2014 e 13.709/2018.
• 1.5. Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA e seu responsável manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado para que o ETAPA e seus parceiros utilizem as informações coletadas, para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pelo ETAPA, para fins do disposto nas Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018.
• 1.6. Você – Aluno, Usuário ou Visitante – e seu responsável concordam e permitem o acesso, do ETAPA e seus parceiros, às suas informações a partir de seu cadastro e acesso ao site ou de outra plataforma do ETAPA, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e para fins das Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018. 1.7. O ETAPA coleta e trata os dados pessoais, nos estritos termos do artigo 14, da Lei nº 13.709/2018.

Finalidade de Uso dos Dados Pessoais

• 2.1. O ETAPA considera todas as informações coletadas por meio do ETAPA como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e autorizada por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA – e seu responsável, quando aplicável.
• 2.2. Todas as informações cadastradas e coletadas no ETAPA são utilizadas para a prestação de serviços pelo ETAPA, para melhorar sua experiência de navegação em nossos ambientes, bem como para fins publicitários, tais como:
• Identificar o usuário.
• Viabilizar a prestação dos serviços por meio da verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos serviços prestados e mercadorias adquiridas, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Aprimorar o ETAPA pela realização de operações internas necessárias à prestação dos serviços e disponibilização das mercadorias adquiridas, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
• Gerenciar o relacionamento com clientes e usuários do ETAPA pelo atendimento em todos os canais de comunicação do ETAPA.
• Enviar comunicações em geral por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio.
• Cumprir obrigações regulatórias e legais.
• 2.3. Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular com seu respectivo responsável, quando aplicável, pode revogá-lo por meio de solicitação específica a ser realizada perante o ETAPA, por meio de canal adequado.
• 2.4. A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar o acesso ao ETAPA ou fazer com que o acesso seja apenas parcial, o que pode inviabilizar a adequada e satisfatória utilização do site ou de outra plataforma do ETAPA por exclusiva opção do Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA e seu responsável, quando aplicável.
• 2.5. O ETAPA utiliza dados pessoais para atender as finalidades segundo as quais foram coletados ou por motivos que guardem estrita compatibilidade com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular e seu responsável, quando aplicável.
• 2.6. O ETAPA poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, ou seu responsável, durante seu acesso ao ETAPA. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas ao ambiente ETAPA, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse.
• 2.7. Ainda, importante atentar que o site ou outra plataforma do ETAPA podem conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política do ETAPA. Dessa forma, o ETAPA não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.
• 2.8. O ETAPA pode usar dados pessoais para envio de comunicados relativos aos serviços e mercadorias, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
• 2.9. O ETAPA não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou inconsistência de informações fornecidas por Você – Aluno, Usuário ou Visitante, ou seu responsável. Caso estes dados não estejam atualizados, o ETAPA recomenda que Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA, entre em contato juntamente com seu responsável, quando aplicável, pelos canais adequados, para realizar a atualização de seus dados.

Cookies e Tecnologias de Terceiros

• 3.1. O ETAPA também poderá utilizar algumas tecnologias padrão para coletar informações sobre Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, ou seu responsável, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
• 3.2. Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA, e seu responsável pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo ETAPA deixem de funcionar adequadamente.

Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados

• 4.1.O ETAPA poderá compartilhar os dados coletados, nas seguintes situações:
• a) com empresas parceiras do ETAPA, para fins publicitários, conforme descrito no item “2.6”, supra;
• b) quando necessário às atividades comerciais do ETAPA, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos;
• c) para proteção dos interesses do ETAPA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• d) no caso de transações e alterações societárias envolvendo o ETAPA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e
• e) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
• 4.2. Em hipótese alguma, o ETAPA licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.

Armazenamento de Dados Pessoais

• 5.1. As informações fornecidas, por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, ou por seu responsável serão armazenadas pelo ETAPA, em servidores próprios ou por ele contratados nacional, ou internacionalmente no caso de mídias virtuais e em espaços adequados e seguros, nos termos da lei e boas práticas de mercado no caso de documentos físicos.
• 5.2. O ETAPA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
• a) Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• b) Utilização de software de proteção e firewall de borda contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
• c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
• d) Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação.
• e) Infraestrutura interna com nobreaks e geradores para garantir a disponibilidade dos serviços prestados. Independente disso, fatores externos podem impactar em eventual indisponibilidade.
• f) Rotinas de backup de dados diários, planos de contingência e “disaster recovery”, de acordo com os contratos com nossos fornecedores, que seguem as boas práticas internacionais; e
• g) Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.
• 5.3.. Esta Política representa esforço do Grupo Educacional ETAPA no sentido de resguardar suas informações. No entanto, não é possível garantir que terceiros malintencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pelo Grupo ETAPA.

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

• 6.1. Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, à Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, é facultado, quando acompanhado de seu responsável, no caso de menores:
• confirmar a existência de tratamento de dados pessoais dentro do ambiente do ETAPA;
• solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
• requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
• manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
• solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à utilização do ETAPA.
• 6.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular acompanhado de seu representante legal, quando aplicável, por meio dos canais oficiais de comunicação do ETAPA.
• 6.3. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o ETAPA pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências requisitadas.

Aceite das Políticas de Proteção de Dados Pessoais

• 7.1. A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo responsável se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo” ao se cadastrar no ETAPA e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização do site ou de outra plataforma do ETAPA.
• 7.2. Caso Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, ou seu responsável não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento no ETAPA e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
• 7.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização do ETAPA, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política.
• 7.4. O não aceite a esta Política por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do ETAPA, e/ou seu responsável, poderá acarretar a inacessibilidade de certas informações e recursos.

Atualização desta Política

• 8.1. Quaisquer alterações na Política serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail. Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou aos seus dados, entre em contato com o ETAPA pelo e-mail: dpo@etapa.com.br

Legislação aplicável e Foro Competente

• 9.1. Essa Política de Privacidade e Segurança de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.
• 9.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paul, SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante do ETAPA, consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Última atualização: 04/10/2021